BLOG DO PROF. GAIO

Aclamados juristas participam da 44ª edição da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil A prestigiosa publicação, coordenada por Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, traz a presença doutrinária de consagrados Conselheiros Editoriais como Fredie Didier Junior, José Rogério Cruz e Tucci e Sílvio de Salvo Venosa. Luiz Guilherme Marinoni, Pós-Doutor em Direito, Professor Universitário e coordenador da publicação, apresenta ao assinante uma brilhante análise sobre a técnica dos efeitos prospectivos das decisões que revogam os precedentes dos Tribunais, demonstrando a sua imprescindibilidade para a tutela da segurança jurídica no artigo “Eficácia Temporal da Revogação da Jurisprudência Consolidada dos Tribunais Superiores”. Já o ilustre Conselheiro Editorial Fredie Didier Junior, também Pós-Doutor em Direito e Professor, demonstra a importância da técnica legislativa das cláusulas gerais para o Direito Processual Civil contemporâneo no artigo “Cláusulas Gerais Processuais”. Na seção especial “Direito Comparado”, o eminente Professor e Doutor em Direito José Rogério Cruz e Tucci, no artigo “Sobre a Duração Razoável do Processo na Europa Comunitária”, aborda a celeridade processual na América do Norte e na Europa. O Magistrado aposentado e Professor Sílvio de Salvo Venosa contribui com o artigo “Contratos Afetivos: o Temor do Amor”, o qual trata dos pactos antenupciais. Também participam desta festejada edição os notáveis juristas Clito Fornaciari Júnior (abordando questões de Direito Processual Civil em “Agravo e Recurso Especial – A Motivação Muda a Aparência de Ato Tardio”) e Voltaire Marensi (com “A Responsabilidade do Contabilista – O Código Civil Brasileiro e o Decreto-Lei nº 9.295/1946 Devidamente Atualizado”, no qual versa sobre questões jurídicas envolvendo a atividade profissional de Contador), ambos também Conselheiros Editoriais da Magister. Marcam presença, ainda, o ilustre Doutor e Professor Flávio Tartuce, com o artigo “A Responsabilidade Civil pelo Roubo de Cofre Bancário”, o Pós-Doutor e também Professor Antônio Pereira Gaio Júnior, com “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do Novo CPC – Breves Apontamentos”, e o Desembargador do TJSP e Mestre Tasso Duarte de Melo, com “A Coisa Julgada na Ação Popular”. Líder em seu segmento, a Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, publicação impressa reconhecida como Repositório Autorizado do STJ e com tradicional distribuição a milhares de assinantes em todo o território nacional, tem seu precioso conteúdo ampliado e consolidado em site exclusivo na internet, com buscas avançadas às informações de todas as edições, códigos e normas das áreas diariamente atualizados, além de banco complementar de artigos doutrinários e de acórdãos na íntegra. Para mais informações, clique aqui. (*) Acompanhe diariamente os principais conteúdos jurídicos em http://www.twitter.com/editoramagister Fonte: Ag. Lex Magister DISPONÍVEL EM: http://www.editoramagister.com/noticia_ler.php?id=56413

A ASSESSORIA ACADÊMICA DO PROF. PÓS-DOUTOR ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
CONVIDA VOCÊ PARA VISITAR O LINK DA LIVRARIA DEL REY E CONHECER MAIS ESTA
OBRA JURÍDICA:

(PARTICIPAÇÃO DO PROCESSUALISTA HUMBERTO THEODORO JÚNIOR)

LINK: http://www.livrariadelrey.com.br/direito-processual-civil/arbitragem-15-anos-da-lei-n-9307-96

 

Arbitragem - 15 anos da Lei N. 9.307/96

2012 - Antônio Pereira Gaio Júnior, Rodrigo Almeida Magalhães - Del Rey

De R$ 58,00
Por R$ 46,40

COORDENADORES

Antônio Pereira Gaio Júnior é Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra - PT. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade Gama Filho. Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Advogado.

Rodrigo Almeida Magalhães é Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Professor da Faculdade Novos Horizontes - MG. Advogado.

AUTORES

Antônio Pereira Gaio Júnior
Bernardo Silva de Lima
Humberto Theodoro Júnior
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Leandro Rigueira Rennó Lima
Maria Emília Naves Nunes
Rodrigo Almeida Magalhães

 

OBRA NO PRELO!

BREVEMENTE DISPONÍVEIS NO SITES:

http://www.livrariadelrey.com.br 

www.gaiojr.adv.br

REVISTA DE PROCESSO, vol. 199

DOUTRINA NACIONAL
1. Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
INGO WOLFGANG SARLET
2. Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências "não compreendidas" de padronização decisória
DIERLE NUNES
3. Por uma reforma da Justiça Civil no Brasil: um diálogo entre Mauro Cappelletti, Vittorio Denti, Ovídio Baptista e Luiz Guilherme Marinoni
DANIEL MITIDIERO
4. Mandado de segurança nos Juizados Especiais - Sucedâneo recursal e recursos cabíveis
SÍLVIO NAZARENO COSTA
5. Extensão dos poderes do juiz na execução
FRANCISCO EMILIO BALEOTTI
DOUTRINA INTERNACIONAL
1. Precedente e jurisprudência
MICHELE TARUFFO
DIREITO COMPARADO
1. Considerações históricas sobre as diferenças entre common law e civil law: reflexões iniciais para o debate sobre a adoção de precedentes no direito brasileiro
IGOR RAATZ
ATUALIDADES NACIONAIS
1. O projeto do novo Código de Processo Civil e a eliminação da audiência preliminar: um retrocesso na efetividade, celeridade e razoável duração do processo
LUIZ RODRIGUES WAMBIER E RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS
2. The new Brazilian Civil Procedure Code project: brief analysis
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
3. Algumas questões a respeito da súmula vinculante e precedente judicial
GUILHERME SARRI CARREIRA
4. Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC - Breves apontamentos
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
5. Anotações sobre o Inquérito Civil e o Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública (PL 5.139/2009)
LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA E MIRIAM FECCHIO CHUEIRI
NOTÍCIAS INTERNACIONAIS
1. Revue Internationale de Droit Processuel - Revista Internacional de Direito Processual - Publicação da Associação Internacional de Direito Processual
TEMAS RELEVANTES VISTOS PELOS TRIBUNAIS
1. Tutela antecipada, agravo de instrumento pendente e prolação da sentença
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
2. Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade, os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
RODRIGO GOMES DE MENDONÇA
ESTUDO DE CASO
1. Da impossibilidade de se exigir prestação de contas do inventariante após findo o inventário
LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA
PARECERES
1. Cumprimento de sentença de ação revocatória, quando há pedido subsidiário
ARRUDA ALVIM
NOTAS E COMENTÁRIOS
1. Primeiras anotações sobre os pressupostos e a processualização da usucapião familiar
ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR E ROBERTO P. CAMPOS GOUVEIA FILHO
2. O mandado de segurança e o prazo extintivo
POTIRA FERREIRA BRITO DE MACÊDO
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA

1. Acórdãos
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PRECATÓRIO - Juros compensatórios e moratórios - Incidência em parcelas sucessivas

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMPRA E VENDA - Alienação feita de avô para neto

EXECUÇÃO PROVISÓRIA - Multa

LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - Ação civil pública - Ministério Público - Demanda visando garantir a assistência odontológica, fornecida pela União, a indígena de aldeia distinta da reserva em que habita

JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL
SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA

Inadimissibilidade das class actions - Excesso de aspectos desiguais - Discriminação contra mulheres

RESENHAS
1. O projeto de novo Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao Professor José de Albuquerque Rocha, coordenado por Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta e Rodrigo Klippel
Resenha por BRUNO GARCIA REDONDO
HOMENAGEM PÓSTUMA
1. Franco Cipriani
FEDERICO CARPI
RESUMOS
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA